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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:32
Justiça condena mulher que obrigava filho de 13 anos a vender drogas
, em regime fechado, além de pagamento de 583 dias-multa, pela prática de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:30
Homem que transportava mais de 58 quilos de maconha sob a carroceria de um veículo é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de cinco anos, dois meses e quinze dias, 521 dias-multa, por praticar tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Prisão em flagrante por tráfico de drogas. Liberdade provisória: inadmissibilidade.
inafiançáveis os crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:45
STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas
Todo e qualquer bem apreendido por decorrência de tráfico de entorpecentes deve ser confiscado e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:43
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas em penitenciária
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Condenação.
Pretensão pela absolvição do delito de tráfico de drogas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:50
Associação para o tráfico de drogas.
Pleito pela condenação de ambos os réus. Ausência de provas quanto ao vínculo associativo permanente e estável.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Regime integralmente fechado.
Progressão de regime deferida pelo tribunal de origem.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:30
Mantida ordem de prisão preventiva de réu foragido por traficar mais de 375 kg de maconha
Réu era um dos responsáveis pela compra e logística de transporte dos entorpecentes da quadrilha, que foi desmantelada durante a Operação Leviatã
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil
O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.
Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:30
1ª Turma nega HC a militar condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas
Militar é preso tentando embarcar em um avião da FAB com cerca de 32kg de cocaína com destino à Europa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:21
Penal - Processual penal - Tráfico internacional de entorpecentes.
Prisão preventiva mantida - Recurso do Ministério Público Federal parcialmente provido.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:10
Integrante de quadrilha que fornecia drogas ao Rio de Janeiro e São Paulo tem prisão mantida
O acusado foi apontado como responsável pelo transporte do dinheiro utilizado para adquirir 32 quilos de cocaína no Paraguai